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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20
A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde
Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 16:50
TCU abre processo para investigar reajustes abusivos de planos de saúde
Advogada aponta abusos constantes de operadoras e empresas do setor, número crescente de reclamações e dificuldade em contratar planos individuais como estopim para ação do TCU
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:47
Terceira Turma tira ANS de ação que discute suposto abuso em reajuste de plano de saúde
fiscalizar os planos de saúde não é suficiente para incluí-la no polo passivo de ação que contesta reajustes supostamente abusivos
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:51
O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 14:27
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11
Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos
Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:39
Como identificar juros abusivos?
O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:19
Processo sobre reajustes de plano de saúde é anulado por falta de perícia atuarial
A Decisão é da 6ª turma Cível.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:50
MPF/RJ recorre de sentença que confirma reajustes em planos de saúde
MPF quer a reforma da decisão da ANS que permitiu aumentos em contratos anteriores a 1999 e que ainda não foram adaptados à lei
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:14
Índice do reajuste do aluguel: IGPM e IPCA, veja como negociar e economizar
Veja essas dicas e estratégias para negociar com o proprietário e evitar aumentos abusivos no valor do aluguel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:05
Reajustes salariais. Universidade estadual.
Normas fixadas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (CRUESP). Devidos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.
Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:27
Juros Remuneratórios, quando são considerados abusivos?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:04
Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32
Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes
Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 09:11
Governo na Justiça contra planos
decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:43
Processual Civil e Administrativo. Ação Rescisória. Servidor Público Municipal
Reajustes decorrentes da errônea conversão da URV.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:29